Prefeitura de Atibaia envia projeto de lei que pode dobrar valor do IPTU

O IPTU em Atibaia pode dobrar de valor no ano que vem. A prefeitura da cidade já enviou para a Câmara um projeto de lei para atualizar o valor dos imóveis usado no cálculo do imposto. Uma comissão especial deve fazer a análise do pedido e a votação deve ocorrer em agosto.

O soldador João Batista Paulino, morador do bairro Alvinópolis, vai pagar este ano R$ 430 de IPTU. Se a nova lei for aprovada, o imposto aumentaria para R$ 760. Uma diferença de 76%. "Tem que ter uma melhoria primeiro para depois ter aumento. Quando dá uma chuva tem enchente, invade a garagem de casa. Limpeza também é uma coisa que de vez em quando fica abandonada", explica.

Já o imposto da podóloga Carla Caravalho, que mora no Caetetuba, ficaria 67% maior. Um aumento de R$ 400. "Isso vai ajudar a cidade? Eu não me incomodaria de pagar. Mas a gente não está vendo retorno. Ruas sujas, tudo muito esburacado. Eu acho que precisa de muita melhoria, ver a cidade funcionando como precisa, para depois ter um aumento", questiona.

O cálculo do IPTU leva em conta o valor venal que é uma estimativa de quanto aquele imóvel custaria em uma negociação de compra e venda. A Prefeitura de Atibaia diz que os valores usados como base para definir o imposto na cidade foram reajustados pela última vez em 2006 e que essa defasagem já estaria dando prejuízo para os cofres públicos.

A nova tabela foi definida por uma comissão formada por arquitetos, engenheiros e corretores de imóveis. "A gente tem que acompanhar o mercado imobiliário e o mercado, com a explosão que teve de vendas de imóveis, é obrigado a fazer essa atualização", explica Carlos Henrique Ferro, coordenador da comissão.

Para a prefeitura, ainda não é possível definir quanto o IPTU subiria em média. "Alguns casos os imóveis valorizaram bastante e é possível que realmente o imposto possa atingir mesmo um índice, como estão dizendo, de até 100%, é possível. Mas não é, necessariamente, isso que vá acontecer, porque isso ainda vamos discutir. Podemos mudar a base de calculo de maneira tal que o imposto pode não atingir esse momente", afirma André Bueno, Secretário de Planejamento e Finanças.