Especulação imobiliária e aumento de IPTU preocupam moradores

No último dia 25, a Câmara de Atibaia aprovou o projeto de lei complementar de autoria do prefeito Saulo Pedroso, que regulamenta o artigo 97 da Lei Complementar nº 580, que instituiu o CURMA (Código de Urbanismo e Meio Ambiente). Com a aprovação do projeto, a Prefeitura terá o poder de regularizar edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente e de desdobros em lotes edificados.

A aprovação do projeto deve ser vista com muita atenção pelos munícipes, já que a modificação da lei pode gerar efeitos negativos para a cidade, relacionados diretamente à infraestrutura e à qualidade de vida dos moradores. É o caso de lotes que são retalhados para a construção de várias casas onde deveria ser erguida apenas uma. Esses espaços, também conhecidos como “pombais”, podem gerar transtornos no que diz respeito à falta de recursos indispensáveis como água e esgoto. O trânsito é outro fator prejudicado, já que o tráfego de veículos aumenta sensivelmente quando a população de um bairro cresce em descontrole.

Vale lembrar que, na semana passada, a SAAE - Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia emitiu um comunicado  dizendo que há uma estimativa de que a população corre o risco de ficar sem água em 2014 e, por este motivo, a cidade precisaria de investimentos que giram em torno dos R$ 178 milhões. Coincidência ou não, essa notícia apareceu na imprensa dias após o surgimento de rumores sobre o aumento iminente do preço da conta de água e esgoto na cidade.

Muitos administradores são a favor dos pombais, já que eles aumentam a oferta de imóveis na cidade e, consequentemente, geram mais dinheiro aos cofres públicos através dos impostos. No entanto, no que se refere à qualidade de vida dos moradores de bairros onde proliferam tais aglomerados, a expectativa é bastante pessimista.

Aumento do IPTU

Outro ponto a ressaltar é a questão do aumento do IPTU. O prefeito Saulo Pedroso encaminhou à Câmara Municipal um projeto que propõe aumentar o imposto cobrado em Atibaia. Na maioria dos locais, o aumento proposto é de aproximadamente 100%, em alguns, ultrapassa 300%. A população mais carente provavelmente não poderá arcar com o aumento e terá que se desfazer ou – no pior dos cenários – perder seus imóveis. Assim, sobrarão mais áreas que poderão ser divididas novamente e que multiplicarão o número de edificações por terreno.

Por outro lado, um projeto de lei que poderia beneficiar a cidade ao ajudar a Prefeitura a reaver dividendos que giram em torno de trinta milhões de reais (R$. 30.000.000,00) foi vetado pelo prefeito. Sem justificativas plausíveis, os vereadores aliados a Saulo mantiveram o veto.

Olhos abertos

As decisões tomadas pelo Executivo nos últimos meses, com apoio irrestrito das bases aliadas na Câmara, mostram-se preocupantes. Ao que parece, para a atual gestão, o jogo político tem mais espaço do que as reais necessidades de Atibaia. Por isso, é imprescindível que a população esteja atenta e cobre de seus representantes posturas mais transparentes.